Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

1. 1.1. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade do vinteeseis, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. 1.2. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve abster-se de usar o aplicativo.
3. 1.3. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por notificação no app ou por e-mail. O uso continuado após a comunicação implica aceitação das novas condições.

2. Elegibilidade

1. 2.1. O vinteeseis é destinado exclusivamente a pessoas físicas com 18 (dezoito) anos de idade ou mais.
2. 2.2. Ao se cadastrar, o usuário declara, sob sua responsabilidade, que atende ao requisito de idade.
3. 2.3. Contas de menores de idade serão desativadas imediatamente após identificação, sem aviso prévio.

3. Cadastro e Conta

1. 3.1. O cadastro pode ser realizado via e-mail e senha ou via login com conta Google.
2. 3.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as ações realizadas em sua conta.
3. 3.3. É proibido criar mais de uma conta ativa por pessoa. Contas duplicadas poderão ser removidas.
4. 3.4. O usuário deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

4. Funcionalidades do App

5. Loja Integrada

1. 5.1. A loja acessível dentro do app é operada em ambiente web externo. As compras realizadas nela são processadas fora do aplicativo, sujeitas a termos e condições próprios da plataforma de pagamento utilizada.
2. 5.2. O app em si é gratuito para download e uso das funcionalidades sociais. Nenhuma compra in-app (IAP nativo de iOS/Android) é processada diretamente pelo aplicativo.

6. Conteúdo do Usuário

7. Moderação, Bloqueio e Banimento

1. 7.1. O vinteeseis utiliza sistemas automáticos de moderação de conteúdo que detectam linguagem proibida em publicações, comentários e mensagens privadas.
2. 7.2. A detecção de conteúdo que viole as políticas da comunidade resulta no bloqueio imediato e automático da conta, com revogação de todos os acessos ativos.
3. 7.3. O usuário bloqueado será notificado sobre o motivo do bloqueio e não poderá criar nova conta com os mesmos dados.
4. 7.4. A Stanislaw IT reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo e banir qualquer conta que viole estes Termos, sem obrigação de reembolso ou indenização.
5. 7.5. Denúncias de conteúdo impróprio podem ser enviadas para: loja.vinteeseis@gmail.com.

8. Geolocalização

1. 8.1. O app solicita permissão de acesso à localização do dispositivo para exibir colecionadores próximos ao usuário.
2. 8.2. O uso da geolocalização é opcional. O usuário pode negar a permissão; isso poderá limitar funcionalidades de descoberta por proximidade.
3. 8.3. Os dados de localização são atualizados automaticamente a cada acesso ao app e utilizados conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Propriedade Intelectual

1. 9.1.O nome "vinteeseis", logotipos, identidade visual, código-fonte e demais elementos da plataforma são de propriedade exclusiva da Stanislaw IT e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual brasileira.
2. 9.2. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas da plataforma sem autorização prévia e escrita da Stanislaw IT.

10. Limitação de Responsabilidade

1. 10.1. O vinteeseis é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
2. 10.2. A Stanislaw IT não se responsabiliza por: conteúdo publicado por usuários; transações realizadas entre usuários fora do controle da plataforma; danos decorrentes de uso indevido das credenciais pelo próprio usuário; indisponibilidade temporária do serviço por motivos técnicos ou de força maior.
3. 10.3. Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Stanislaw IT excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses pela plataforma (zero, em caso de uso gratuito).

11. Rescisão e Exclusão de Conta

1. 11.1. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento enviando e-mail para loja.vinteeseis@gmail.com.
2. 11.2.Após a exclusão, os dados do usuário serão tratados conforme a Política de Privacidade (seção “Retenção e Exclusão de Dados”).
3. 11.3. A Stanislaw IT pode encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

12. Lei Aplicável e Foro

1. 12.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
2. 12.2. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da comarca do domicílio do responsável legal, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato